GT16 - Direito Ambiental e Ordenamento Territorial


A CENTRALIDADE DO TERRITÓRIO NOS CONFLITOS AMBIENTAIS: O CASO DO PARQUE ESTADUAL DE ITAÚNAS
VANESSA DE SOUZA HACON (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
CARLOS FREDERICO BERNARDO LOUREIRO (Universidade Federal do Rio de Janeiro)
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A CONTRIBUIÇÃO DO CAR PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL EM SÃO FÉLIX DO XINGU - PARÁ.
Charles Benedito Gemaque Souza (Nucleo de Altos Estudos Amazônicos)
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A CONTRIBUIÇÃO DO CAR PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL EM SÃO FÉLIX DO XINGU-PA
Charles Benedito Gemaque Souza (Nucleo de Altos Estudos Amazônicos)
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A ESTRUTURAÇÃO URBANA E A SEGREGAÇÃO SÓCIO ESPACIAL - O CASO DE ANÁPOLIS
Juvair Fernandes de Freitas (UEG)
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A IMPORTÂNCIA DO PAPEL DESENVOLVIDO POR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DIAGNÓSTICO DA ATUAL SITUAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DO UTINGA (BELÉM - PA)
Ana Carolina Assmar Correia de Lima (Universidade Federal do Pará)
Bernard Queiroz Serruya (Universidade Federal do Pará)
Gabrielle Souto da Rocha (Universidade Federal do Pará)
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A QUESTÃO AMBIENTAL E URBANA E O CONFLITO DE COMPETÊNCIAS NO LICENCIAMENTO URBANÍSTICO E AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CIDADE LEGAL
Helga Canedo Tavares (UFABC)
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ALTERNATIVAS SUSTENTÁVEIS AO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO ATUAL. PARCELAMENTO DO SOLO E AGRICULTURA FAMILIAR.
Miguel Etinger de Araujo Junior (UEL)
Erika Juliana Dmitruk (UEL)
Karina Alves Teixeira Santos
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ANÁLISE IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA NO PROCESSO DE OCUPAÇÃO DA ILHA DE COTIJUBA- 2012.
André Luiz Silva da Silva (IFPA / FACI / SEDUC)
Eriton Luis Ferreira de Jesus (IFPA)
Maria Glaciane Oliveira Furtado (IFPA)
Breno Benhur Macedo Alves (IFPA)
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AS IMPLICAÇÕES DECORRENTES DO PROCESSO DE USO E OCUPAÇÃO DO SUBSOLO PARA OS PROPRIETÁRIOS DO SOLO NA REGIÃO AMAZÔNICA, DURANTE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS.
Salma Saráty de Carvalho (UFPA)
Igor de Souza Gomide (UFPA)
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ÀS MARGENS DO DIREITO À CIDADE E AO MEIO AMBIENTE: AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E AS DIVERSAS FORMAS DE MORADIA
Gisela Cunha Viana Leonelli (UNIMEP)
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CRITÉRIOS PARA ANÁLISE DO ZONEAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL
Mariana Rodrigues Ribeiro dos Santos (USP)
Victor Eduardo Lima Ranieri (USP)
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DIMENSÃO IDENTITÁRIA DO CONCEITO JURÍDICO DE TERRITÓRIO TRADICIONAL: IMPORTANTE VETOR DAS POLÍTICAS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL
Marlon Aurélio Tapajós Araújo (UFPA)
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ENTRE CONTROVÉRSIAS, TENSÕES E RESTRIÇÕES: DESAFIOS DE PROCESSOS DE TERRITORIALIZAÇÃO DE GRUPOS SOCIAIS VULNERABILIZADOS EM CONTEXTOS SOCIOAMBIENTAIS DISTINTOS
Norma Felicidade Lopes da Silva Valencio (UFSCar)
Elder Andrade de Paula (UFAC)
Rosemeira Aparecida Scopinho (UFSCar)
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O PATRIMÔNIO E A LEI: O PAPEL DAS ZONAS ESPECIAIS NA PRESERVAÇÃO DA PAISAGEM E NO DESENVOLVIMENTO URBANO
Vanessa Gayego Bello Figueiredo (USP - FAU)
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O PROGRAMA DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL E O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO URBANO-AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DA ESTRADA NOVA (PROMABEN) DE BELÉM: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLOGICA DO PONTO DE VISTA DO DIREITO URBANÍSTICO
Maria Carolina Chaves de Sousa (UNAMA)
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ONDE FICA O AMBIENTE NA LEGISLAÇÃO URBANA? ESTUDO SOBRE AS LEGISLAÇÕES FEDERAIS URBANA E AMBIENTAL NO BRASIL
Eber Pires Marzulo (UFRGS)
Taiana Pitrez Tagliani (UFRGS)
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QUANDO O DIREITO ENCONTRA O MEIO AMBIENTE: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A RAPOSA SERRA DO SOL, CONFLITOS E PERSPECTIVAS JURÍDICAS
Anabelle Santos Lages (UFMG)
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SITUAÇÃO JURÍDICA DAS TERRAS REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS NO BRASIL
LUCIANA STEPHANI SILVA IOCCA (UFMT)
FÁTIMA APARECIDA DA SILVA IOCCA (UNEMAT)
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VILA PARAÍSO: ANÁLISE DE SUA TERRITORIALIZAÇÃO ATRAVES DE CONCEITOS DE JUSTIÇA AMBIENTAL E POPULAÇÕES INVISIVEIS
Carolina Weiler Thibes (PPGSD/UFF)
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VILA PARAÍSO: INVISIBILIDADE DAS PROSTITUTAS DO BREGA 45, CONJUNTO DE PROSTÍBULOS NO ENTORNO DA MINERADORA RIO NORTE, ÀS MARGENS DO RIO TROMBETAS, EM ORIXIMINÁ (PA)
Carolina Weiler tThibes (PPGSD-UFF)
Wilson Madeira Filho (PPGSD-UFF)
Leonardo Alejandro de Gomide Alcântara (PPGSD-UFF)
Alessandra Dale Giacomin Terra (PPGSD-UFF)
Jamile Medeiros de Souza (PPGSD-UFF)
Thais Maria Lutterback Saporetti Azevedo (PPGSD-UFF)
Ivan Ignácio Pimentel (UERJ)
Denise da Silva Vidal (PPGSD-UFF)
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“JÁ NÃO DÁ MAIS PRÁ RESPIRAR”: O CASO DA COMUNIDADE DO “PIQUIÁ DE BAIXO”, EM AÇAILÃNIA MA
Wilson Madeira Filho (PPGSD-UFF)
Eduardo Castelo Branco e Silva (PPGSD-UFF)
Rodolfo Bezerra de Menezes Lobato da Costa (PPGSD-UFF)
Jamille Medeiros de Souza (PPGSD - UFF)
Deborah Zambrotti Pinaud (PPGSD-UFF)
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TERRITÓRIOS INTRUSADOS PELA CADEIA DO ALUMÍNIO: LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, PARA QUEM?
Joseline Simone Barreto Trindade (UFPA)
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"QUEM DEU ESSE NÓ NÃO PODE DAR, ESSE NÓ TÁ DADO EU DESATO JÁ": DIREITOS TERRITORIAIS E(M) MOVIMENTOS POPULARES NO CEARÁ
Martha Priscylla Monteiro Joca Martins (Faculdade Christus)
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A OCUPAÇÃO IRREGULAR DA LOCALIDADE DE MONTE ALTO, NA RESTINGA DE MASSAMBABA, EM ARRAIAL DO CABO - RJ
ALESSANDRA DALE GIACOMIN TERA (UFF)
WILSON MADEIRA FILHO (UFF)
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DESAFIOS DO DIREITOS AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DAS FORMAS DE PACTUAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS AMBIENTAIS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS
Tatiana Calandrino Maranhão (UFF)
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DO DIREITO CONSTITUCIONAL AO DIREITO DE FATO: UM ESTUDO DE COMO OCORRE O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE TERRAS PELAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS
Ana Luiza Clementino da Silva (UFRRJ)
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FUNÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL DA PROPRIEDADE E DIREITO À CIDADE: CONCEITOS QUE ESTABELECEM NOVAS PERSPECTIVAS PARA O PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO INFORMAL.
NISIMAR MARTINEZ PÉREZ CALDAS (UNIFIAMFAAM-FMU)
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GRANDES PROJETOS E A OCUPAÇÃO E USO DE TERRITÓRIOS NA AMAZÔNIA
Benjamin Alvino de Mesquita (ufma)
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LADEIRA SACOPÃ, 250: UM PARQUE, UM QUILOMBO, UM CONFLITO SOCIOAMBIENTAL NA LAGOA.
Patrícia Mendonça de Castro Maia (UFF)
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O DEC. 4887/2003 E A SUBCIDADANIA: CONSTRUINDO RELAÇÕES
Leonardo Ostwald Vilardi (PPGSD/UFF)
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O DIREITO ENCONTRADO NA PRAIA DE ITAIPU, NITERÓI/RJ
Paula Chamy (NEPAM/CG COMMONS)
José Geraldo Marques (UEFS/BA)
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POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A IMPLEMENTAÇÃO DO CTR DE SEROPÉDICA: QUANDO A LEI REFORÇA A INJUSTIÇA AMBIENTAL
Tatiana Cotta Gonçalves Pereira (UFRRJ)
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PROPOSIÇÕES AO DEBATE DO TERRITÓRIO, ORDENAMENTO TERRITORIAL, ESTADO E PODER.
DANUSA DI PAULA NASCIMENTO DA ROCHA (UFPA)
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TERRITORIALIDADES NA AMAZÔNIA: A DICOTOMIA ENTRE RURAL E URBANO
Thales Maximiliano Ravena Cañete (Universidade Federal do Pará)
Voyner Ravena Cañete (Universidade Federal do Pará)
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TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL: O “MUTIRÃO”, O “ADJUNTO” E A “TROCA DE DIAS” NO CONTEXTO DAS TRANSFORMAÇÕES JURÍDICAS RECENTES
Katia Núbia Ferreira Corrêa (Unidade de Ensino Superior Dom Bosco)
Ciro Leonardo Campos Pinheiro (Unidade de Ensino Superior Dom Bosco)
Caroline Veras Guterres Mendes (Unidade de Ensino Superior Dom Bosco)
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“A CIDADE SUSTENTÁVEL E O DIREITO À MORADIA DIGNA NO ESTADO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL”
Fernanda Salgueiro Borges (Universidade Presbiteriana Mackenzie UPM)
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