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  Site atualizado domingo, 24 de outubro de 2010  
 
IV Encontro da ANPPAS - junho de 2008 - Brasília-DF --- Seja Benvindo!!
    IV Encontro da ANPPAS - junho de 2008 - Brasília-DF --- Seja Benvindo!!



 

Trabalhos completos apresentados nos Grupos Temáticos, Coordenadores e Ementas

GT1 - Turismo, Ambiente e Sociedade
GT2 - Espaços socioambientais, mediação e conflitos rurais
GT3 - Políticas públicas e meio ambiente
GT4 - Mudanças ambientais e agravos à saúde humana
GT5 - Alternativas comunitárias de conservação da bio e sociodiversidade
GT6 - Sociedade, Ambiente e Educação
GT7 - Sociedade, Mercado e Sustentabilidade
GT8 - Mídia e Ambiente
GT9 - Água: território, democracia e governança
GT10 - Teoria Social e Meio Ambiente: avanços e desafios
GT11 - Mudança climática e as cidades
GT12 - Sistema de uso comum de Recursos Naturais: dinâmica social e política
GT13 - Meio Ambiente e Consumo
GT14 - Desenvolvimento, Meio Ambiente e População
GT15 - Relações Internacionais e Meio Ambiente
GT16 - Direito Ambiental e Ordenamento Territorial
GT17 - Energia e Meio Ambiente
GT18 - Governança e conservação dos biomas brasileiros à luz da Teoria dos Comuns
 

GT 1: Turismo, Ambiente e Sociedade
Coordenadoras:
Dra.
Maria Tereza Duarte Paes (UNICAMP)
Dra. Maria Goretti da Costa Tavares (UFPA)
Dra. Marta de Azevedo Irving (UFRJ)

Debatedores:
Dr. Davis Gruber Sansolo (UNESP)

Dra. Marta de Azevedo Irving (UFRJ)

Acesse aqui os trabalhos aceitos nesse GT

No período contemporâneo a atividade turística configurou-se como um fenômeno sócio-cultural e econômico que é, ao mesmo tempo, agente e objeto de mudanças sócio-ambientais no âmbito do território. Este processo possui várias escalas, podendo atuar nas dimensões locais, regionais, nacionais e globais e, por isso mesmo, demanda uma urgência na elaboração e sistematização das reflexões, das políticas públicas e das ações voltadas à valorização das áreas naturais, buscando a compreensão, a prevenção, a orientação ou mesmo a reversão de tais mudanças. Pretende-se que este GT seja um fórum importante para o debate sobre os conflitos de legitimidade e eficácia dos instrumentos e das estratégias conservacionistas que envolvem a atividade turística em suas relações com o patrimônio ambiental; assim como acolher as reflexões voltadas para a compreensão dos processos sócio-espaciais que têm lugar nas relações, muitas vezes complexas e contraditórias, entre a patrimonialização da natureza e a turistificação dos lugares.


GT 2: Espaços Socioambientais, Mediação e Conflitos Rurais

Coordenadores:
Dr. Alfio Brandenburg (UFPR)
Dr. Jalcione Pereira de Almeida (UFRGS)

Debatedor: Dr. Jalcione Pereira de Almeida (UFRGS)

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O ambiente rural brasileiro passa por um processo de transformação intenso principalmente nos últimos anos, onde novos projetos e alternativas estão sendo desenvolvidos por atores diversos. Estimulados por políticas governamentais, ou não, esse processo, se por um lado, tem proporcionado um “revigoramento” do rural e de seu papel na sociedade, por outro, tem gerado conflitos com conseqüências para os interesses sociais e os relacionados com a preservação da natureza. Diferentes formas de gestão dos recursos naturais, de ocupação do espaço, decorrentes de processos produtivos ou não, colocam na agenda a necessidade de se investigar como o ambiente, em especial o ambiente rural está sendo reconstruído. Nesse sentido, este grupo de trabalho pretende discutir os estudos que analisam atores, seus projetos a mediação sociotécnica e  como realiza a recomposição ou a reorganização dos espaços rurais, tanto no que se refere aos aspectos sociais e organizativos como aqueles que reconstroem a natureza nas suas diferentes relações. Trata-se de aprofundar estudos e discussões que envolvam tanto as relações sociais, culturais e políticas como as relações com o meio natural, privilegiando-se assim os referenciais analíticos que abordam as relações sociedade-natureza e as pesquisas que envolvem conhecimento multi e interdisciplinar nesse campo de reflexão.


GT3: Políticas Públicas e Meio Ambiente
Coordenadores:
Dr. Luiz Carlos Beduschi Filho(USP)
Dr. Eduardo de Lima Caldas (USP)
Dr. Pedro Roberto Jacobi (USP)

Debatedores: Dr. Evandro Mateus Moretto (USP)
Dr. José Carlos Vaz (USP)
Dra. Neli Aparecida de Mello (EACH/USP)
Dr. Paulo Almeida Sinisgalli (EACH/USP)

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A análise de políticas públicas relacionadas à questão ambiental vem ganhando cada vez mais relevância no debate acadêmico e político. No Brasil, é principalmente a partir dos anos 1980 que as políticas públicas se consolidam como objeto de estudo, em especial na ciência política. Sucessivos avanços teóricos, sustentados em crescente número de estudos empíricos, notadamente em áreas como saúde e educação, vão conformando os limites deste campo científico. Por outro lado, a inserção de temas ambientais nas agendas políticas, fruto de um amplo processo de mobilização social, desafia as ciências sociais a ampliarem seu repertório, inserindo as políticas públicas no escopo de seus programas de pesquisa. Contudo, ainda são relativamente escassos os espaços de discussão acadêmica que privilegiem o debate científico sobre políticas públicas voltadas à questão ambiental. Assim, este grupo de trabalho pretende agregar pesquisadores que orientam seus trabalhos de investigação a temas que vão desde a análise da construção das agendas políticas até o estudo empírico daquilo que se convencionou chamar “o Estado em ação. Nas sessões de trabalho, espera-se cobrir uma ampla variedade de temas, que são objeto das políticas públicas contemporâneas, como por exemplo: mudanças climáticas, biodiversidade, recursos hídricos, gestão de resíduos, educação ambiental, agendas 21, saúde ambiental, agroecologia, unidades de conservação, energia, entre outros.


GT4: Mudanças ambientais e agravos à saúde humana
Coordenadores:
Dra. Marta Gislene Pignatti (UFMT)
Dr. Paulo Roberto Urbinatti  (USP)
Dra. Sueli Pereira Castro (UFMT)

Debatedores: Dra. Áurea Maria Zoller Ianni (ISAUDE- SP)

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As discussões atuais sobre o aquecimento global e suas conseqüências para a vida no planeta incluem preocupações relativas à redistribuição de doenças e novos agravos à saúde humana.  Os efeitos das mudanças ambientais sobre a saúde têm sido historicamente evidenciados em escalas locais ou regionais.  De risco local e regional estas doenças espalham-se pelo mundo e novas pandemias começam a fazer parte da “sociedade de risco” global, inscrevendo-se nos riscos pós-industriais onde há um desconhecimento preciso de suas causas e conseqüências e a imprevisibilidade do local de emergência.  Acrescem-se a estas, novos agravos à saúde provocados pelas “externalidades” do desenvolvimento econômico e tecnológico, pelo processo de industrialização, urbanização, modernização agrícola, pela produção, consumo e emissão de poluentes no ar, água e solo, cuja exposição e efeitos na saúde humana têm sido evidenciados em estudos clínico-epidemiológicos e toxicológicos ou de avaliação e percepção de risco geralmente em grupos populacionais diretamente relacionados à exposição. Ampliando-se as dimensões dos efeitos das mudanças ambientais e os impactos desses processos na saúde humana, que comporta diversos níveis de análises e abordagens disciplinares, multidisciplinares, interdisciplinares e transdisciplinares, propõe-se os seguintes sub-temas para este grupo de trabalho: Políticas ambientais e de Saúde; Modernização agrícola, Industrialização e agravos à saúde; Doenças emergentes e reemergentes; Urbanização e vetores de doenças; Populações tradicionais e vulnerabilidades em saúde.


GT5: Alternativas comunitárias de conservação da bio e sociodiversidade
Coordenadores:
Dra. Neide Esterci (UFRJ)
Dra. Andrea Rabinovici (UFSCar-Sorocaba)

Debatedores: Dra. Ana Beatriz Vianna Mendes (NEPAM/UNICAMP)
Dra. Eliana Santos Junqueira Creado (NEPAM/UNICAMP)
Dra. Lucia da Costa Ferreira (NEPAM/UNICAMP)

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As ações comunitárias a serem abordadas completam em torno de 20 anos de trabalhos em comunidades distintas, enfocando a questão da conservação socioambiental, associada à geração de renda. Todas as alternativas foram criadas e trabalhadas em torno dos preceitos da participação, preceitos estes que, desde os anos de 1980, são presença obrigatória nos projetos realizados por comunidades, por Organizações Não Governamentais (ONGs) e pelo próprio governo.
Este GT visa debater e analisar experiências de alternativas cogitadas e/ou implantadas que visem compatibilizar a manutenção da biodiversidade e a prosperidade econômica em áreas florestadas e unidades de conservação, centrando o enfoque no papel dos agentes sociais locais, das ONGs e dos espaços institucionais previstos no processo de construção dessas alternativas. Pretende-se dialogar e refletir sobre conceitos como  participação, sustentabilidade e conflitos socioambientais, aplicados aos projetos comunitários ou a eles subjacentes.
Terão especial atenção trabalhos que apresentem ensaios teóricos, avaliações e análises sobre: experiências centradas no papel de estratégias, metodologias e ferramentas participativas; turismo; manejo comunitário de recursos naturais; aprendizagem social; empoderamento de atores sociais; as novas formas de poder, de autoridade, de influência e de legitimidade; conflitos socioambientais oriundos destes novos arranjos; e as articulações possíveis estabelecidas entre os atores sociais na elaboração de alternativas.


GT6: Sociedade, Ambiente e Educação
Coordenadores:
Dra. Maria Rita Avanzi (UnB)
Dr. Luiz Antonio Ferraro Jr. (UEFS)

Debatedor: Dra. Isabel Cristina Moura Carvalho (PUCRS)

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A educação ambiental (EA) é um campo em expansão. A cada ano, mais setores da sociedade civil, Estado, empresas e mídia ampliam seu envolvimento com educação ambiental. Compreender e apoiar tais práticas têm sido cada vez mais, o papel da academia. Atualmente, 613 grupos de pesquisa dentro do diretório de grupos do CNPq identificam-se com o campo da educação ambiental. Destes 613 grupos, pouco mais de 20% (134) são da área de educação. Estes 134 grupos, provavelmente, têm na Associação Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Educação (ANPED) seu espaço privilegiado de trocas acadêmicas. O restante, 479 grupos, são potenciais interessados no debate sobre ambiente e educação não-formal. Espera-se discutir neste GT temas como: Políticas Públicas, EA em Unidades de Conservação, EA em comunidades, EA no licenciamento ambiental, EA em territórios e bacias etc; ou mesmo trabalhos teóricos, envolvendo áreas como sociologia ambiental, psicologia social, filosofia, antropologia e pedagogia.


GT7: Sociedade, Mercado e Sustentabilidade
Coordenadores:
Dr. João Vicente Ribeiro Barroso da Costa Lima (UFSM)
Dr. Marcelo Carneiro (UFMA)
Debatedor: Dr. Francisco de Assis Costa (UFPA)

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O presente GT se insere na fronteira de debates relevantes para as várias disciplinas de conhecimento que, direta ou indiretamente, lidam com as temáticas referidas à relação entre ambiente e sociedade no tocante às injunções econômicas estruturantes. Os processos e fenômenos econômicos que subjazem aos processos e fenômenos sócio-ambientais tornam pertinente que se constitua um núcleo/campo temático de reflexão relativamente à interface entre projetos de ações de natureza econômica (de empresas privadas ou públicas) no âmbito socioambiental. Espera-se que os estudos a serem apresentados testem, comprovem, refutem hipóteses de maneira a enriquecer o debate relativamente a duas premissas que parecem compor um paradoxo teórico: (I) de que a solução para insustentabilidade ambiental de hoje pode ocorrer via mercado/consumo. O mecanismo mercantil de coordenação econômica pode ser fator importante de soluções que atenuem e reequilibrem o intercâmbio humano à natureza e; (II) se a ação econômica strictu senso é auto-interessada e egoísta, como pode emergir uma outra substância não-egoísta no seio do capitalismo de maneira a recuperar componentes de sentimentos públicos compartilhados?


GT8: Mídia e Meio Ambiente
Coordenadores:
Dr. Antonio Almeida Jr. (USP)
Dr. Thales de Andrade (UFSCar)

Debatedor: Dr. Dennis de Oliveira

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Nas últimas décadas diferentes setores da mídia, como jornalismo, publicidade, rádio, documentários, marketing, tem se interessado pela problemática ambiental.  O interesse do GT é possibilitar um espaço de discussão sobre as relações desses setores com as demandas da sustentabilidade. É possível detectar um aperfeiçoamento das linguagens e narrativas que procuram incorporar as temáticas que lidam com áreas de preservação, mudanças climáticas e governança ambiental, que representa um grande campo de reflexão para comunicadores, cientistas sociais e educadores interessados nessa discussão. O GT pretende oferecer abertura para reflexões teóricas sobre novas mídias e meio ambiente, além de estudos empíricos sobre programas televisivos, textos impressos, estratégias publicitárias, uso de novas tecnologias, que vem sendo veiculados por diferentes suportes.


GT9: Água, território, democracia e governança
Coordenadores:
Dra. Ana Paula Fracalanza (USP)
Dra. Gisela Pires do Rio (UFRJ)
Dra. Nírvia Ravena (UFPA)

Debatedores: Dr. Pedro Roberto Jacobi (USP)
Dr. Ana Lucia Nogueira de Paiva Britto (UFRJ)
Dr. Wilson Cabral de Sousa Júnior (ITA)

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A água, enquanto elemento natural fundamental à vida no planeta tem passado por processos intensos de degradação, que têm dificultado sua gestão. Nesse sentido, o debate que tem ocorrido nos encontros da ANPPAS, entre pesquisadores de diferentes campos do conhecimento tem permitido diálogos que auxiliam a reflexão sobre os problemas sociais e ambientais envolvendo a água. Algumas questões pertinentes de serem discutidas no âmbito do GT são:

  • Como estão sendo avaliadas as políticas de gestão da água?
  • Quais os avanços na análise da territorialização dessas políticas?
  • Que lugar ocupa o território nessas análises?
  • Como comparar as experiências de institucionalização dos comitês e agências de bacia?
  • Como comparar os conflitos em torno da água e os demais conflitos sociais?
  • Que construções metodológicas estão sendo elaboradas?
  • Qual o lugar da água na agenda das relações internacionais?
  • Que instrumentos para uma gestão compartilhada em zonas de fronteira?
  • Qual o papel dos atores locais na gestão por bacias hidrográficas?

GT10: Teoria Social e Meio Ambiente: avanços e desafios
Coordenadores:
Dr. Dimas Floriani (UFPR)
Dr. Sergio B. F. Tavolaro (UFU)

Debatedores: Dra. Leila da Costa Ferreira (UNICAMP)
Dr. Héctor Leis (UFSC)

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Passados 10 anos desde a fundação da ANPPAS, a produção teórica nacional em torno dos problemas e questões que envolvem a relação sociedade –  meio ambiente mostra-se significativamente consolidada e vibrante. Por um lado, na esteira do processo de institucionalização de programas de pesquisa e pós-graduação em ambiente e sociedade no Brasil, ampliaram-se os grupos de pesquisa tanto quanto o número de trabalhos científicos estritamente preocupados em refletir a respeito dos desafios teóricos à compreensão dos novos padrões de relação homem–natureza; típicos das sociedades modernas contemporâneas. Por outro lado, tal campo de trabalho logrou ocupar espaço importante também em outras áreas de pesquisa e investigação, que passaram a incluir a relação sociedade – meio ambiente em suas agendas de pesquisa e reflexão.  Este GT propõe congregar trabalhos que contemplem as seguintes preocupações: 1) Avaliar criticamente a produção científica nacional e internacional dos últimos 10 anos na área de “Teoria e Ambiente”; 2) Propor novos instrumentos teóricos e chaves-explicativas à compreensão e explicação dos padrões de relação sociedade–meio ambiente, característicos das sociedades contemporâneas; 3) Explorar e estabelecer pontes de diálogo entre as diversas áreas do conhecimento que têm incluído a problemática ambiental em suas agendas de pesquisa e reflexão. 


GT11: Mudança Climática e as Cidades

Coordenadores:
Dr. Ricardo Ojima (NEPO/UNICAMP)
Dra. Laura Machado de Mello Bueno (PUC-Campinas)
Dr. Leonardo Freire de Mello (UNIVAP)

Debatedor: Dr. Eduardo Marandola Jr. (UNICAMP)

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Em 2008 atingimos uma marca historicamente importante. Segundo as estimativas, será a primeira vez que mais da metade da população mundial vive em áreas urbanas. São cerca de 3,3 bilhões de pessoas vivendo em cidades, com um acréscimo de 4,9 bilhões até 2030. E a maior parte deste crescimento se dará em países em desenvolvimento. Do ponto de vista das mudanças climáticas, a transição urbana em si mesma já é um fator que contribuirá para o aumento das emissões de Gases de Efeito Estufa. Isso porque os modos de vida associados à urbanização consomem inerentemente mais energia. Considerando as tendências da urbanização mundial e regional, busca-se realizar um exercício de avaliação das possibilidades e desafios a serem enfrentados no sentido de se adaptar o planejamento urbano e ambiental das cidades frente aos cenários e desafios colocados pelas mudanças climáticas. Assim, busca-se colocar em discussão como podemos incorporar a dimensão humana das mudanças ambientais globais no sentido preparar as ações de adaptação frente aos cenários futuros. O objetivo do GT é abrir um espaço para a discussão de temas que relacionem as mudanças climáticas às questões urbanas contemporâneas. Deverá privilegiar a discussão de aspectos como: vulnerabilidade, adaptação e medidas de mitigação nas cidades, em especial, as metrópoles e grandes cidades, embora não seja restrito a esses recortes espaciais.


GT12: Sistema de uso Comum de Recursos Naturais: dinâmica social e política Coordenadores:
Dr. Nazareno José de  Campos (UFSC)
Dra. Rosa Elizabeth Acevedo Marin  (UFPA)
Msc. Maria Betanha Cardoso Barbosa (UEPA)

Debatedoras: Dra. Cynthia  Carvalho Martins  (UFMA)
Dra. Erika Matsuno Nakazono (UFPA)

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Os sistemas de uso comum de recursos naturais ganharam espaço de discussão, a partir da Tragédia dos comuns, de Hardin (1968), a qual considera que o uso comum, em espaços de livre acesso, decretaria o fim “dos comuns”, devido ao caráter maximizador de um “usuário”. Contribuições teóricas mais otimistas sobre o uso de recursos comuns, posteriores, conseguiram identificar o sucesso na gestão coletiva de bens comuns, a partir da elaboração de regras geradas para garantir o acesso a todos, seguindo um compartilhamento de valores. Ostrom (1998) apóia-se em regras e normas criadas a partir de instituições, que servem para coibir e/ou aplicar sanções aos indivíduos que venham extrapolar a dinâmica social pré-estabelecida pelo grupo, como um modelo de comportamento social ético. Atualmente, no Brasil, experiências ou práticas tradicionais apontam o uso comum de recursos nas diversas regiões do país. Desta forma, torna pertinente nesses 10 anos da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, trazer a discussão sobre  Sistemas de Uso Comum de Recursos Naturais, dada as atuais complexidades  de natureza social, cultural, econômica que envolvem Sociedade e Ambiente no Brasil, principalmente no sentido de garantir debates sobre o uso coletivo do território e de recursos naturais que caracterizam diversas populações tradicional.


GT13: Meio Ambiente e Consumo

Coordenadores:

Dra. Fátima Portilho (UFRRJ)
Dra. Zina Angélica Cáceres Benavides (UESC)

Debatedores:
Dra. Gisela Taschner (FGV)

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Este GT pretende estimular o debate e a reflexão acadêmica sobre um dos fenômenos que mais têm instigado pesquisadores da área de Ambiente e Sociedade nos últimos tempos: o processo de ambientalização do consumo. Tal fenômeno pode ser observado em ideologias e discursos que enfatizam o impacto social e ambiental do consumo e propõem, como forma de enfrentamento, práticas como consumo verde, responsável, consciente, ético ou sustentável. Se, por um lado, tais práticas parecem irrelevantes e ineficazes diante da magnitude e complexidade dos problemas ambientais contemporâneos, por outro, e apesar disso, são cada vez mais percebidas, estimuladas e usadas por indivíduos, movimentos sociais, governos, mídia e empresas como estratégia de enfrentamento da crise ambiental. O GT se propõe a debater trabalhos que, prioritariamente, se dediquem a questões como: qual o contexto sociocultural que permite o surgimento desse tipo de ação política na esfera do consumo? Como explicar, com base nas teorias sociais, os processos de ambientalização e politização do consumo? Teriam estes consumidores capacidade de alterar as agendas políticas e empresariais? Conjugariam a participação via consumo com formas institucionalizadas e coletivas de participação? Centralmente, nos perguntamos se o consumo, acusado como o principal responsável pelas atuais condições de anomia, individualismo e despolitização, além de causa de muitos problemas ambientais, poderia ser, ele mesmo, uma das soluções para estes problemas.


GT14: Desenvolvimento, Meio Ambiente e População
Coordenadores:
Dr. Clovis Vasconcelos Cavalcanti (FUNDAJ)
Dr. Voyner Ravena Cañete (UNAMA)

Debatedores: Dra. Nírvia Ravena de Sousa (UFPA)
Dra. Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães Santos (UFPA)

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No Brasil, o Estado, sob a égide da modernização autoritária, implementou um pacote de ações voltadas a um modelo de desenvolvimento marcado pelo desrespeito às populações locais e materializado nos Grandes Projetos como Carajás, Polonoroeste, Tucuruí entre outros. Pequenas ações aleatórias, completamente fora da regulação estatal, findaram por se estabelecer como regra no cenário desses grandes empreendimentos. Nessa perspectiva, o aumento populacional das regiões objeto desse modelo desenvolvimentista não é acompanhado por medidas de ordenamento espacial e as instituições reguladoras da propriedade de terra acabam, por incapacidade institucional, mediando operações que desordenam as relações entre os indivíduos e o território. O aumento populacional que acompanha tais empreendimentos mostra-se como um indicador desse efeito deletério de intervenção estatal. Hébette (1992) e Becker (1998) detalham para a Amazônia, por exemplo, a mudança no perfil da população. Tanto numérica quanto culturalmente a entrada de frentes migratórias intra-regiões obrigatoriamente trazem consigo demandas por bens e serviços cuja regulação estatal não logra alcançar. Instala-se, então, o círculo perverso da ausência institucional modelando o território pelo conflito. Discutir como os modelos de desenvolvimento vêm se instalando, sem cuidado, respeito ou previdência com o futuro das próximas gerações do ponto de vista ambiental e social, é o objetivo central deste GT. Este tem como foco, ainda, a discussão sobre as mudanças populacionais resultantes desses processos em cenários de impacto ambiental instalado ou em estágio de deflagração.


GT15: Relações Internacionais e Meio Ambiente
Coordenadores:
Dr. Wagner Costa Ribeiro (USP)

Debatedores: Dra. Cristiane Derani (UEA)
Dra. Cristina Inue (UnB)
Dra. Luciana Togeiro de Almeida (UNESP)

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A conjuntura internacional exige uma reflexão cada vez mais apurada da regulação internacional ambiental porque leva ao comprometimento de países junto aos demais. Como consequência, surgem políticas nacionais, estaduais e municipais, como ocorre no Brasil, que internalizam o assunto, com repercussões no modo de vida da população. Por isso é preciso compreender as implicações da adoção de uma convenção internacional sobre o ambiente em diferentes escalas e aferir os interesses em jogo nas negociações internacionais e sua repercussão na escala nacional. Outro aspecto importante a ressaltar é o caráter transnacional dos problemas e das soluções ambientais, que engendram reflexões sobre temas como gestão compartilhada de recursos naturais, soberania e autonomia de países e sua relação com diretrizes de órgãos multilaterais. Segurança ambiental e sustentabilidade são esteios da ordem ambiental internacional. Espera-se contribuir com o debate por meio da reunião de pesquisadores voltados a compreender como ocorre a regulação ambiental na escala internacional, análises comparativas entre países, implementação de acordos internacionais ambientais em países, análise de órgãos multilaterais e suas políticas ambientais, órgãos multilaterais ambientais e teorias que fundamentem a ordem ambiental internacional.


 GT16: Direito Ambiental e Ordenamento Territorial
Coordenadores:

Dr. Joaquim Shiraishi Neto (UEAM)
Dra. Rosirene Martins Lima (UEMA)

Debatedores:
Dr. José Raimundo Barreto Trindade (UFPA)
Dr. Luis Fernando Cardoso (UFPA)

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Na última década, principalmente a partir da Constituição Federal, o direito ambiental adquiriu importância, definindo agendas e ações. O discurso jurídico ambiental dominante passou a orientar a proposição de diversas medidas legais, pois entende que esses instrumentos seriam capazes de gerenciar os interesses divergentes, harmonizando os conflitos. O território representa um elemento fundamental no âmbito das relações de acesso, de uso e de apropriação dos recursos naturais, na medida em que é resultado das forças em permanente movimentação para assegurar o domínio sobre os recursos naturais e a terra. Os recursos se encontram circunscritos em uma multiplicidade de territórios, que por sua vez estão sob o domínio de diferentes agentes sociais que os utilizam segundo seus interesses.  Nesse sentido, a noção de território, assim como o direito, atravessa as práticas socioambientais, ou seja, orienta tanto o entendimento teórico como imprime uma forma de materializar essas intenções.  Por conseguinte, a reflexão sobre a problemática ambiental tem como pressuposto considerar o direito e o ordenamento territorial, dado a força dessas duas dimensões, na condução e resolução dos problemas. Não é possível, entretanto, tratar das questões do direito ambiental e do território isoladas do espaço econômico.  O objetivo deste GT consiste em refletir sobre os problemas socioambientais a partir do direito e da noção de território, enquanto espaço econômico, social e culturalmente transformado, problematizando a compreensão do direito como universalmente válido e do território como produto dos agentes sociais em permanente fazer-se e refazer-se.


GT17: Energia e Meio Ambiente
Coordenador: Dr. Célio Bermann (USP)

Debatedor: Dr. Cláudio Antonio Scarpinella (USP)

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As consequências sociais e ambientais da produção, transporte e consumo da energia nas suas diversas formas (energia elétrica e combustíveis) tem adquirido grande destaque no debate internacional atual. Temas como a utilização de combustíveis fósseis, as emissões de gases de efeito estufa e sua contribuição para o agravamento do quadro de mudanças climáticas; o papel das energias renováveis e sua capacidade para a reversão do atual quadro; as consequências sociais e ambientais dos empreendimentos hidrelétricos de grande escala, notadamente em ecossistemas frágeis como a floresta amazônica; os aspectos ambientais da exploração do petróleo da camada do pré-sal no nosso país; serão tratados. O GT Energia e Meio Ambiente tem como objetivo fomentar e articular o debate em torno da questão energética no Brasil e no exterior, a partir de suas derivações - a política energética, a política ambiental e a política social - identificando os atuais impasses e controvérsias com respeito às formas tradicionais, alternativas e complementares de oferta energética, seu uso para a satisfação dos serviços energéticos demandados pelo aparelho produtivo e pela sociedade, e as articulações de interesses que envolvem os processos decisórios. Pretende-se discutir questões como: Aspectos ambientais da exploração do petróleo da camada do pré-sal; Questões ambientais da Exploração e Produção de Petróleo; Combustíveis fósseis e Mudanças Climáticas; Fontes renováveis de energia; Grandes hidrelétricas e licenciamento ambiental.


GT18: Governança e conservação dos biomas brasileiros à luz da Teoria dos Comuns
Coordenação:
Dr. José Heder Benatti (UFPA) e Dra. Juliana Farinaci(UNICAMP)

Debatedor: Dr. José Heder Benatti (UFPA)

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Recursos de uso comum podem ser definidos como uma classe de recursos para a qual a exclusão de usuários potenciais é difícil e/ou custosa e o uso por um determinado usuário reduz a disponibilidade dos recursos para outros usuários (Feeny et al., 1990, Ostrom 1990). O reconhecimento das pesquisas científicas sobre gestão dos recursos comuns tanto locais, por comunidades tradicionais, como globais, a exemplo das mudanças climáticas e da diminuição da camada de ozônio, ganhou amplitude com a premiação de Elinor Ostrom ao Nobel de Economia em 2009. No âmbito nacional, as pesquisas sobre o tema têm sido realizadas nos diversos biomas brasileiros. A diversidade biológica destes biomas e a diversidade sócio-cultural das populações que os exploram geram desafios para sua gestão e conservação. Este Grupo Temático tem por finalidade discutir estes desafios no intuito de buscar melhorias nos processos de gestão bem como fomentar avanços teórico e metodológico em pesquisas sobre o tema. Para tanto, o GT incluirá cinco sessões que agrupará trabalhos de acordo com os biomas a seguir: (1) Amazônia, (2) Mata Atlântica, (3) Cerrado e Caatinga, (4) Pampa e Pantanal, e (5) Zona costeira brasileira.


   
 
V Encontro da ANPPAS - outubro de 2010 - Florianópolis-SC --- Seja Benvindo!!
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