GT16 - Direito Ambiental e Ordenamento Territorial


A EXCLUSÃO DAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS DA TUTELA SOCIOAMBIENTAL E DO ARCABOUÇO JURÍDICO BRASILEIRO E SUAS CONSEQüÊNCIAS NA CONVIVÊNCIA URBANA
Ramon Fiori Fernandes Sobreira (UERJ)
Carlos José Saldanha Machado (Fiocruz)
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A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E A UTILIZAÇÃO DE FORMA SUSTENTÁVEL: ESTUDO DE CASO EM COMUNIDADE DA GRANDE BELÉM-PARÁ
Leonardo de Jesus Farias da Silva (ABRADESA)
Luiz de Jesus Daisa da Silva (UFPA)
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A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E AS PRÁTICAS DE REFLORESTAMENTO EM SANTA CATARINA (1920-1980)
Samira Peruchi Moretto (UFSC)
Eunice Sueli Nodari (UFSC)
Miguel Mundstock Xavier de Carvalho (UFSC)
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ÁREAS PROTEGIDAS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS: CONFLITOS E SOLUÇÕES
Carlos Felipe de Andrade Abirached (UnB)
Juliana Costa Shiraishi (UnB)
Daniel Brasil (UnB)
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CONFLITOS TERRITORIAIS NA AMAZONIA NA “ERA DO CAPITAL”
Benjamin Alvino de Mesquita (Universidade Federal do Maranhao)
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DE NÁUFRAGOS A EXCLUÍDOS: (DES)CAMINHOS DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA PRAIA DE NAUFRAGADOS
Georgia Maria Puluceno (UFSC)
Alfredo dos Reis (Uniplac)
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DESCRIÇÃO E ANÁLISE QUANTITATIVA DA COMPOSIÇÃO E GRAU DE PARTICIPAÇÃO DOS ATORES PÚBLICOS E PRIVADOS NOS CONSELHOS DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E MOSAICOS FEDERAIS SEGUNDO O ARCABOUÇO LEGAL
Daniela Rocha Teixeira (UNIFEI)
Carlos José Saldanha Machado (FIOCRUZ)
Oscar Luiz Monteiro de Farias (UERJ)
Francisco Antonio Dupas (UNIFEI)
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DILEMA OU DIÁLOGO URBANO-AMBIENTAL? UMA ANÁLISE ACERCA DO PAPEL DA LEGISLAÇÃO NA FORMAÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO
Camila Fujita (UNOCHAPECO)
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ESTRATÉGIAS DE HARMONIZAÇÃO: ANÁLISES DE ESPAÇOS DE EXPLICITAÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS EM ANCHIETA, ES
Luciane Cristina Zanol Vieira (EICOS/UFRJ)
Frederico Loureiro (EICOS/UFRJ)
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IMPLANTAÇÃO DA APA MACAÉ DE CIMA (RJ) : UM CONFRONTO ENTRE A FUNÇÃO SOCIAL DA PRIOPRIEDADE E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE PRESERVADO
Stella Peres Mendes (UFRJ)
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O DIREITO DO TERRITÓRIO E OS NOVOS TERRITÓRIOS DO DIREITO: ASPECTOS JURÍDICOS DA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS NO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO
Nathalia Lima Barreto (PUC-PR)
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OCUPAÇÃO E USO DO CERRADO PIAUIENSE: DINÂMICA DO MERCADO DE TERRAS
Maria do Socorro Lira Monteiro (Universidade Federal do Piauí)
Edson Chaves Ferreira (Universidade Federal do Piauí)
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ORDENAMENTO TERRITORIAL E CONFLITOS NO PARQUE NACIONAL DA RESTINGA DE JURUBATIBA
Alice Giacomini Vainer (UFF)
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ORDENAMENTO TERRITORIAL: LEGITIMIDADE DAS REDES INFORMAIS E DIREITO SOCIAL
Yoshiya Nakagawara Ferreira (UEL)
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PARA QUE SERVE A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: UM ESTUDO DE CASO DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO RANGEDOR NA CIDADE DE SÃO LUIS - MARANHÃO
Ana Gissele Soares Coelho (UEMA - Universidade Estadual do Maranhão)
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PRÁTICAS DE ORDENAMENTO TERRITÓRIO E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA GLEBA NOVA OLINDA NO ESTADO DO PARÁ
Judith Costa Vieira (UFOPA)
Antonio Edilson de Castro Sena (UEA)
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QUILOMBO SACOPÃ:UMA HISTÓRIA DE RESISTÊNCIA
Patrícia Mendonça de Castro Maia (UFF - Universidade Federal Fluminense)
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RECONHECIMENTO DOS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS POR MEIO DE POLÍTICAS DE ORDENAMENTO FUNDIÁRIO E A AMBIENTALIZAÇÃO DAS LUTAS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE JURUTI VELHO, JURUTI, PARÁ
Marlon Aurélio Tapajós Araújo (UFPA)
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RESERVAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RDS) E RESERVAS EXTRATIVISTAS (RESEX) NO VALE DO RIBEIRA: INOVAÇÃO OU OUTRA FORMA DE FAZER AS MESMAS COISAS EM TERRITÓRIOS TRADICIONAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO?
André Luiz Ferreira da Silva (ESALQ-USP)
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RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO BRASIL
Juliana Wayss Sugahara (Universidade Federal do Ceará)
George Satander de Sá Freire (Universidade Federal do Ceará)
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SOBREPOSIÇÃO DE TERRITÓRIOS E REIVINDICAÇÕES DE DIREITOS: TERRAS INDÍGENAS E TERRITÓRIOS SOCIAIS DE POPULAÇÕES TRADICIONAIS EM UCS DE USO SUSTENTÁVEL
Edna Ferreira Alencar (UFPA)
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TERRAS QUILOMBOLAS E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: UMA ANÁLISE DA IDENTIDADE CULTURAL EM FACE DA ADI 3239/04
Kátia Núbia Ferreira Correa (UNDB)
Ana Paula Antunes Martins (UNDB)
Ruan Didier Bruzaca (UNDB)
Isabela Daiane Silva da Silva (UNDB)
Thayana Bosi Oliveira Ribeiro (UNDB)
Laíza Braga Rabêlo (UNDB)
Mara Pereira Porto (UNDB)
Mariana de Cassia Borges de Carvalho (UNDB)
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TERRITÓRIO EM TRANSE: UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA SERRA DE CARAJÁS
Jorge LUis Ribeiro dos Santos (UFPA)
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TERRITÓRIO, MEIO AMBIENTE E AÇÃO PRIVADA NA AMAZÔNIA: CONSIDERAÇÕS SOBRE ORDENAMENTO TERRITORIAL EM CARAJÁS
JODIVAL MAURICIO DA COSTA (USP)
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UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE OS LIMITES TERRITORIAIS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NOS TERRENOS DE MARINHA NOS BAIRROS DO GUAMÁ E JURUNAS EM BELÉM/PA
DENILCE RABELO BORGES (UFPA)
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..::POSTÊRES - GT16 - Direito Ambiental e Ordenamento Territorial::..

A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE E DA DINÂMICA DE REPRODUÇÃO SOCIAL A PARTIR DOS USOS E OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO: O CASO DA IMPLANTAÇÃO DA BASE ESPACIAL DE ALCÂNTARA/MA.
Saulo Ferreira Silva Oliveira Nascimento (Unidade de Ensino Superior Dom Bosco)
Layla Gonçalves Mendes de Carvalho Barbosa (Unidade de Ensino Superior Dom Bosco)
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AS QUEBRADEIRAS DE COCO E O LIVRE ACESSO AOS BABAÇUAIS: DILEMAS ENTRE O RECONHECIMENTO ÉTNICO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DAS ÁREAS RURAIS
Karen Karolyna Silva Rocha (UNDB)
João Carlos da Cunha Moura (UNDB)
Laís Sanches Silva dos Passos (UNDB)
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DESENVOLVIMENTO, DIREITO À MORADIA E A JUSTIÇA AMBIENTAL
SILVIO SERGIO FERREIRA PINHEHIRO (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO)
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ENTRE A DÚVIDA DO RISCO E A CERTEZA DO DANO: O CASO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA USINA TERMOELÉTRICA PORTO DO ITAQUI, EM SÃO LUÍS (MA)
Thaís Emília de Sousa Viegas (Unidade de Ensino Superior Dom Bosco)
Roberto de Oliveira Almeida
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